Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXAME
OFTALMOLÓGICO DE ALUNOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFTALMOLÓGICO DE ALUNOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação