Anteprojeto de Lei nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, 20 de Outubro de 2021.
Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Marabá e dá outras providências.
Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Marabá e dá outras providências.
Indexação
Observação