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CRIA A CONFERÊNCIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUAD., DE 2006 : PREFEITURA MUNICIPAL * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE * SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MARABA * SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA - IPASEMAR 2º QUADRIMESTRE 2006.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONRA AO MÉRITO AO CARTÓRIO ALBERTO SANTIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE, A SRª. MARCIA PAZ COSTA.

OUTORGA O "TITULO DE HONRA AO MERITO" AO PROFESSOR DE CARATÊ, ARLINDO COSTA VEEIRA, MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO NORTE AMERICANO DE CARATÊ DE 2005.

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO.

OUTORGA O " TITULO DE HONRA AO MERITO AO GRUPO SÓ DA TERRA " , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO TURISMO DO MUNICIPIO DE MARABÁ.

OUTORGA A COMENDA AMIGO DE MARABA, AO EXERCITO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ.

OUTORGA A COMENDA AMIGO DE MARABA A POLICIA MILITAR DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. SILVIA MARA FERREIRA TAVARES.

OUTORGA A " COMENDA AMIGO DE MARABA " AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PARÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O TITULO HONORIFÍCO DE "CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MILTON COSTA SILVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SSOBRE A CONCESSSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. DIVALDO SALVADOR DE SOUZA.

DISPOE SOBRE O TÍTUO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ALÉCIO STRINGARI

DISPOE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. WALMOR OLIVEIRA DA COSTA,

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PEDRO CORREA LIMA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ BRASIL ARAUJO .

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. CARLOS SORIANO DA SILVA NETO,

OUTORGA O TÍTULO " PRACA DOS SONHOS " A PRAÇA DO KM 02 SÃO FELIX.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. ISABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OUTORGA O TITULO DE "HORA AO MÉRITO" AO SRº. GABRIEL SOUZA DOS REIS

OUTORGA O " TITULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SRº. MARCONE MOREIRA.

OUTORGA O "TITULO DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA ADVENTISTA 7º DIA", E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, A SRª. MARIA VITORIA MARTINS BARROS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE " TITULOS DE HONRA AO MÉRITO" AO SRº. ANTONIO MORBACH NETO.

DISPÔES DA CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO NUNES BOTELHO.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RILDO VIEIRA BRASIL,

OUTORGA O TITULO DE HONORIFICO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. LEONARDO QUEIROZ FARIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. SAMUEL ALVES BITENCOURT.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO "CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

OUTORGA O TITULO HONORIFICO AO " CIDADÃO MARABAENSE DR. ADEMIR SOARES VIANA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ROGERIO LINO ANDALÉCIO

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO ZUCATELLI

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ MARABAENSE A SRª MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE.

DENOMINA PRAÇA " MENINO JESUS" A PRAÇA DA FL. 33. NO BAIRRO NOVA MARABÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABA, PERMITINDO A REELEIÇÃO PARA MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA.

MODIFICA O ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUNAR BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, MEDIANTE PERMUTA E INSTITUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N 13.090/93 DE 12/02/93 EM FAVOR DE MARIA CRISTINA BEZERRA FERRARI, LOCALIZADA NA FL. 11, QDA. 05, LT. A -14 = NOVA MARABA.

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - RECFIS, NO MUNIC. DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARABÁ, A DOAR BEM IMÓVEL, COMO ENCARRGOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS E COLONIA Z30, FL.06, QDA. ESPECIAL LT. 03 - B - NOVA MARABÁ.

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , DESTINADO A CRAIAÇÃO DE ELEMENTO NÃO PREVISTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR R$ 536.300,00

PROIBE O USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO NOME DE MUNICIPIO DE MARABA EM PEÇAS AUDIUVISUAIS,ESCRITAS OU SIMBOLICAS, DESTINADAS A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS QUE FORÇAM APOLOGIA A VIOLENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ADMISSÃO E DISPOE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICAS MUNICIPAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA MOTORA,VISUAL OU AUDITIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A CONTRAÇÃO DE PROFESSOR E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRATO TEMPORARIO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI Nº 17.196, DE 16 DE MARÇO 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL COM ENCARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O RECONCHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICIPIO DE MARABA, A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLASTICOS DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANCELA O TÍTULO DE ENFITEUSE, Nº 018/2006, FOLHAS 0018 DO LIVRO 054 DE 18/06/1993, QUE ORIGINOU O REFERIDO TÍTULO EM FAVOR DE MARIA NUNES DE CARVALHO