Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
10
Data de Apresentação
02/05/2006
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE O RECONCHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO MUNICIPIO DE MARABA, A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLASTICOS DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ARTISTAS PLÁSTICOS
Observação
VER. MIGUEL GOMES FILHO