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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL QUE DEVERA SER INSTALADO NO PREDIO ONDE FUNCIONARA O GRUPO ESCOLAR ESTADUAL A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS HOJE PROXIMO DO MUNICIPIO POR FORÇA DA PERMUTA COM O ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE A MARIZA ALVES ROMÃO PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO REAJUSTE DOS SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE MARABAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADA MARABAENSE AO SR JOAQUIM LOPES CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A COMENDA PIONEIRO JOÃO DA CONCEIÇÃO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PARA LEGISLATURA QUE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES Á DIARIA DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PARA A LEGISLATURA QUE INICIA 1 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEUÇÃO HONROSA AO SR FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA CHAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR ELIAS RALIM MIFARREG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR JOSE CARLOS AVANCINCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR JOSE FRANCISCO DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABENSE A RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A JOÃO CARDOSO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO MARABAENSE A JOSE BASTOS GABY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO MARABAENSE JOSE VALDAIR AGUIRRE VELOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A JURANDI DO ROSÁRIO VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO MARABAENSE AO SR MANOEL PAULINO DE ARAUJO

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE INICIA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ADITADO ONDE COUBER NO TITULO IX CAPITULO 1 SESSÃO VIII DA LOM DE MARABA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA C COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REG INTERNO DA CMM

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 116 DA 3 LEI ORAGANICA DE MARABA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGANICA DE MARABA

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIG 91 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 101 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ARTIGO 34 DA L.O.M DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA 1 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, À ELIANE RAMALHO DA CUNHA

ALTER AO ARTIGO 19 INCISO, EO ART. 22 DA LEI Nº 13.726/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE ALUGUEL, DENOMINADO MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDO P/ COM FGTS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORCOGAR OS CONTATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA ARTIGO DA LEI 13.104/93 DE 05.07.93 QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O COVENCIO COM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PEDRO ARRUPE OBRA KOLPING DO BRASIL

SUPRIME O ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 13.736/95 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPT`` DO ART 2 ACRESCENTANDO A ESTE O 5 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A CODEMAR CAMAPANHA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E CRIA A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO

CRIA CODEURB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAL PARA SERVIR A CONVÊNIO FIRMADOS COM F.N.S E O IPASEP

AFOR TERRENO URBANO AO SR RUBERVAL DIAS DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOCIONAL DO ESTADO DO PARA O IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS CENTRO NUCLEO PIONEIRA

AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO A DORIVAL AMERICO DE OLIVEIRA E MARIA MOTA ARAUJO

AFOR TERRENO URBANO A SRA DULCINEIA RAMOS OLIVEIRA

AFOR TERRENO URBANO AO MANOEL PAULO FERNANDES

AFOR TERRENO URBANO AO SR VICENTE BATISTA DE OLIVEIRA

AFOR TERRENO URBANO A SRA VALDETE DA SILVA BARROS

ALTERA O ARTIGO 19 INCISO IV E O ARTIGO 22 DA LEI N 13.726/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE DIRETORES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AFOR TERRENO URBANO A ROSA DE LIMA DA SILVA DIAS

AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA