Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
245
Data de Apresentação
24/10/1996
Número do Protocolo
16071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEUÇÃO HONROSA AO SR FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA CHAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEUÇÃO HONROSA AO SR FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA CHAGAS
Observação