Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1996
Número
24
Data de Apresentação
16/02/1996
Número do Protocolo
15796
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ARTIGO 34 DA L.O.M DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ARTIGO 34 DA L.O.M DE MARABA
Observação