Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1996
Número
243
Data de Apresentação
27/08/1996
Número do Protocolo
16063
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARABA PARA LEGISLATURA QUE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Observação