Projeto de Lei Ordinária nº 15630 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
15630
Data de Apresentação
26/02/1996
Número do Protocolo
15797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ARTIGO DA LEI 13.104/93 DE 05.07.93 QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA ARTIGO DA LEI 13.104/93 DE 05.07.93 QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Observação