Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1996
Número
1
Data de Apresentação
16/04/1996
Número do Protocolo
15950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA ADITADO ONDE COUBER NO TITULO IX CAPITULO 1 SESSÃO VIII DA LOM DE MARABA
Indexação
FICA ADITADO ONDE COUBER NO TITULO IX CAPITULO 1 SESSÃO VIII DA LOM DE MARABA
Observação