Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
1996
Número
20
Data de Apresentação
25/11/1996
Número do Protocolo
16134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGANICA DE MARABA
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGANICA DE MARABA
Observação