Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

132

Data de Apresentação

03/11/2026

Número do Protocolo

3312

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 296/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALBERTO ALVES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

Indexação

Observação

Protocolo: 3312/2026, Data Protocolo: 03/11/2026 - Horário: 11:26:30