Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
03/11/2026
Número do Protocolo
3312
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 296/2026
Matéria Anexada
- Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 144 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2026
- Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALBERTO ALVES MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
Indexação
Observação