Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
06/11/2026
Número do Protocolo
3441
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 6 de Novembro de 2026 às 12:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 297/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ Á TEREZINHA PEDRO CÂNDIDO ARAÚJO, PELA CONTRIBUIÇÃO RELIGIOSA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação