Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

146

Data de Apresentação

16/11/2026

Número do Protocolo

3554

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maiana Clara Rodrigues Stringari (Assinado em: 16 de Novembro de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 315/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, A SENHORA JULIETA DE FREITAS OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indexação

Observação

Protocolo: 3554/2026, Data Protocolo: 16/11/2026 - Horário: 10:29:47