Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

149

Data de Apresentação

17/11/2026

Número do Protocolo

3573

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 17 de Novembro de 2026 às 10:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 322/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO” AO SR. DENIS SENA EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.

Indexação

Observação

Protocolo: 3573/2026, Data Protocolo: 17/11/2026 - Horário: 11:06:50