Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
04/11/2026
Número do Protocolo
3332
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Henrique Pereira da Silva:00049876244 (Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 13:24 - )
Numeração
- 299/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO(A) SENHOR(A) MARCOS LUIZ ALVES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação