Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

135

Data de Apresentação

04/11/2026

Número do Protocolo

3332

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Henrique Pereira da Silva:00049876244 (Assinado em: 3 de Novembro de 2026 às 13:24 - )

Numeração

  • 299/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO(A) SENHOR(A) MARCOS LUIZ ALVES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indexação

Observação

Protocolo: 3332/2026, Data Protocolo: 04/11/2026 - Horário: 9:31:28