Projeto de Decreto Legislativo nº 136 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
136
Data de Apresentação
04/11/2026
Número do Protocolo
3334
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 4 de Novembro de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 300/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PR. MAX WALBER DOS SANTOS DUTRA, EM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
Indexação
Observação