Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

137

Data de Apresentação

09/11/2026

Número do Protocolo

3447

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 9 de Novembro de 2026 às 09:58 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 303/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. RAQUEL SOUSA LUZ EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.

Indexação

Observação

Protocolo: 3447/2026, Data Protocolo: 09/11/2026 - Horário: 10:35:59