Projeto de Decreto Legislativo nº 140 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

140

Data de Apresentação

17/11/2026

Número do Protocolo

3567

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 306/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO DE ORAÇÃO PÉTALAS, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA.

Indexação

Observação

Protocolo: 3567/2026, Data Protocolo: 17/11/2026 - Horário: 10:21:04