Projeto de Decreto Legislativo nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
3448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 308/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA EVANILDA ALVES DE ALMEIDA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação