Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
3444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 9 de Novembro de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 304/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO PR. GELSON RIBEIRO DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA.
Indexação
Observação