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INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 17.398 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE MARABA, Nº 17.456, DE 06 JUNHO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEAGRI). PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 17.360, DE 20 DE JUNHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA O DECÊNIO 2012 - 2021 E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 15,218 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 17. 331/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO PARÁ.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE 3% ( TRÊS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES PELO SEU DESCUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 04/10 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRIMEIRO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC. MUN.DE EDUCAÇÃO DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.474/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE HOMENAGEM AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PADRÃO.

REGULAMENTA A COLETA DO LIXO INFECTOCONTAGIOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO.

FIXA O SUBSIDIO MUNICIPAL DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, A INICIA-SE 1ª DE JANEIRO DE 2013.

ALTERA E REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA DE ALBERTO DE ARAÚJO SANTINS O ESTÁDIO OLÍMPICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADO NO KM. 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. EM R$ 43.550.311,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS.

ALTERA, INSERE, SUPRIME REVOGA E REMUNERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.907/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE KOLPING DE MARABA, PEDRO ARRUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA, SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE SEST, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO PARA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A LUIZ ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

DISPÕE SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING DE MARABÁ PEDRO ARRUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL O PROGRAMA JOGO DE XADREZ PEDAGÓGICO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EMERGENCIAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER GARANTIA , BEM COMO DO PREENCHIMENTO PRÉVIO DE FORMULÁRIO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO DÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDPRES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN. - IPASEMAR, RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 17.398, DE 30 DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA APLICÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A REGULAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR PRO CESSANTE PARA APURAR INFRA COES POLÍTICAS ADMINISTRATIVA PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, RELATIVO AO 1º BIMESTRE 2012.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXER. ORÇAMENTÁRIO RREO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. RELATÓRIO AO 6º BIMESTRE 2011.

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF DA PREFEITURA RELAT. 3º QUADRIMESTRE 2011.

RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL RGF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA.