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REQ 3064/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE NO COMBATE À DENGUE, NA VILA SERRA AZUL - MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 234/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

REQ 3065/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA BAMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO - COMPLEXO CIDADE NOVA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 146/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 3066/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 14, ENTRE AS QUADRAS B E C - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 145/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 3067/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO FOLHA 25, ENTRE AS QUADRAS H E G - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 144/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 3068/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO FONTINELLE, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO BOM PLANALTO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 108/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Texto Original

REQ 3069/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUÍS GONZAGA, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO BOM PLANALTO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Texto Original

REQ 3070/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO BOM PLANALTO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Texto Original

REQ 3071/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ABERTURA DA AVENIDA BRASIL, ATÉ A MARGEM DO RIO ITACAIUNAS - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 3072/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA JOSINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 125/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 3073/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 128/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 3074/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DA QUADRA 01 DA FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 150/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 3075/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO NA RUA DA QUADRA 19 DA FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 151/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 3076/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DA QUADRA 21 DA FOLHA 29 - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 3077/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 41/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 3078/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AÇAIZAL, LOCALIZADA NA VICINAL 02, PA CINTURÃO VERDE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 42/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 3079/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

REQ 3080/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE NECESSIDADE DE CADASTRAR E ORGANIZAR TODOS OS VENDEDORES AMBULANTES QUE OCUPAM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

REQ 3081/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE DUPLICAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE A AV. 2000 E ARUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE À IGREJA DOS CAPUCHINHOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 113/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coronel Araújo
Texto Original

REQ 3082/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SÃO JOÃO - LIBERDADE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 66/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Texto Original

REQ 3083/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 28, QUADRA 27 - NOVA MARABÁ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Texto Original

REQ 3084/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SEVOP, QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE LIMPEZA DE BUEIROS NA AVENIDA MANAUS, EM TODA SUA EXTENSÃO - BELO HORIZONTE.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 64/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Texto Original

REQ 3085/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. TOCANTINS E A AV. CASTELO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 69/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmã Nazaré
Texto Original

REQ 3086/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Protocolo: 70/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmã Nazaré
Texto Original

ANT 1/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O REFLORESTAMENTO DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2012
Processo: 62 / 2012
Protocolo: 5/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2012
Última Ação:   EM VOTAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI.

ANT 2/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Protocolo: 18/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2012
Última Ação:   AGUARDANDO A VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI.

ANT 3/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Protocolo: 19/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Última Ação:   Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, legislação e Redação e em votação o Anteprojeto de Lei.
Texto Original

ANT 4/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Protocolo: 15/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2012
Última Ação:   EM VOTAÇÃO O PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE TRABALHO,INDÚSTRIA,COMÉRCIO,AGRICULTURA E ECONOMIA. EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI.

ANT 5/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Protocolo: 16/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Novembro de 2012
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2012
Última Ação:   EM VOTAÇÃO O PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA,LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E MEIO AMBIENTE E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.EM VOTAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI.

ANT 6/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO E CONTROLE DA HEMOFILIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Processo: 63 / 2012
Protocolo: 63/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 7/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Protocolo: 20/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ronaldo Yara
Júlia Rosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Outubro de 2012
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2012
Última Ação:   APRESENTADO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. E VOTADO O PARECER DA COMISSÃO E O ANTEPROJETO DE LEI.

ANT 8/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 14/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e em votação o Anteprojeto de Lei.

ANT 9/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 12/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e em votação o Anteprojeto de Lei.

ANT 10/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 13/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Em votação o parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e em votação o Anteprojeto de Lei.

ANT 11/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Processo: 94 / 2012
Protocolo: 11/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Em votação o Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e em votação o Anteprojeto de Lei.

ANT 12/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Processo: 95 / 2012
Protocolo: 95/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 13/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Processo: 96 / 2012
Protocolo: 96/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 14/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Processo: 107 / 2012
Protocolo: 107/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 15/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MARCIAIS,ESPORTES E DE MAIS ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Processo: 108 / 2012
Protocolo: 108/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 16/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO E CONCESSÃO DE BOLSAS E ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Processo: 110 / 2012
Protocolo: 110/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 17/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Processo: 111 / 2012
Protocolo: 111/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 18/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Processo: 112 / 2012
Protocolo: 112/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 19/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURAS QUE TINHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLO DA BÍBLIA SAGRADA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2012
Processo: 114 / 2012
Protocolo: 114/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 20/2012 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ ESTADO PARÁ.

Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Processo: 115 / 2012
Protocolo: 115/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2012
Última Ação:   Aprovado of. 434/12 - PMM - Lei Nº 17.550/12

MSG 1/2012 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI (Nº 46/11) DE ORIGEM QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º,3º,4º,5º,10º,11º,12º E 13º DA LEI Nº 15.720 D E30 DE DEZEMBRO DE 1998, MODIFICANDO A ESTRUTURA E CRIANDO CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Processo: 01 / 2012
Protocolo: 1/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   aprovado por unanimidade

MSG 113/2012 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA DE AUTORIA DE FRANCISCO PEREIRA NETO, QUE PEDE A CONCESSÃO DE MANDATO DOS SRS. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA E NAGILSON RODRIGUES AMOURY, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Protocolo: 113/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Arquivado.

PC 74/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELAT. AO 3º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUN. DE SAUDE * SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEB * FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA * SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU *

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Protocolo: 74/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2012
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 75/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 75/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em audiência publica. 04/07/2012

PC 76/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 76/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado em Audiência Publica em 04/07/2012.

PC 77/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS REL. 1º QUAD. DE 2012. * PREFEITURA MNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUNICIPAL DE SUADE * SEC. M. DE EDUCAÇÃO * SEC. MUN. DE EDUC. - FUNDEB * FUNDO M. ASSIT. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA * SUP. DE DESENV. URBANO - SDU * FUNDO M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 77/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em Audiência Publica. em 04/07/2012.

PC 93/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL *FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE *SEC. DE EDUCAÇÃO *FUNDEB *FUNDO M. ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SDU

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Protocolo: 93/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2012
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade em audiência publica.