Anteprojeto de Lei nº 15 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
15
Data de Apresentação
20/08/2012
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MARCIAIS,ESPORTES E DE MAIS ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Edivaldo Santis