Anteprojeto de Lei nº 14 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
14
Data de Apresentação
20/08/2012
Número do Protocolo
107
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Edivaldo Santos