Anteprojeto de Lei nº 19 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
19
Data de Apresentação
15/09/2012
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 114/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURAS QUE TINHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLO DA BÍBLIA SAGRADA.
Indexação
Observação
VER.TOINHA PT