Anteprojeto de Lei nº 3 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
3
Data de Apresentação
15/10/2012
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."
Indexação
Observação