Anteprojeto de Lei nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
27/08/2012
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO E CONCESSÃO DE BOLSAS E ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Miguel Gomes Filho