Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA O IDOSO DE ASSUMIREM CARGO OU EMPREGO EM ÓRGÃOS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE TRATEM DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO IDOSO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMPANHIA DE DANÇA YAGUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ MEDIANTE LEILÃO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE ALERTAR E COMBATER À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

DENOMINA DE FRANCISCO GERARDO DA COSTA A HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN NÚCLEO SÃO FÉLIX / MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O INSTITUTO CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O REENQUADRAMENTO DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A ALTERAÇÃO DO ITEM II DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17.957, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Dispõe sobre a implementação do programa Jovem Aprendiz no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a comenda de título de Moção Honrosa, denominado “Dr. Fábio Oliveira Costa “ aos homenageados dentre os profissionais da saúde.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO Nº 105/2023 QUE INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº 505/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.

INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica CBUQ na Avenida Tocantins no trecho entre as Ruas Pernambuco e Leblon, no Bairro Belo Horizonte.

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 36/2022 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS VIABILIZE UMA SALA DE RECOLHIMENTO DE EXAMES PARA UBS PASTOR JHONATA MORAES CAVALCANTE – VILA SORORÓ/KM35 – ZONA RURAL DE MARABÁ.

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 82/2021 – G13CMM, DE MINHA AUTORIA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEFINITIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PASTOR JHONATAS MORAES CAVALCANTE, VILA SORORÓ – ZONA RURAL DE MARABÁ.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a Operação Tapa-Buraco na Avenida Sororó, do perímetro desde a Rodovia Transamazônica até a Avenida Paraíso.

Reitera Requerimento 060/2021, Solicito Redutores de velocidade na Folha 18 entre as Quadras 02 e 03, bairro Nova-Marabá.

Reitera Requerimento 001/2022, Solicita ao Executivo Municipal a Construção de um Núcleo de Educação Infantil – NEI, no Bairro Cidade Jardim, Quadra Especial, Nova Marabá.

Reitera Requerimento 103/2022, Solicito a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo a Colinas Distribuidora, Bairro Nova Marabá

Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de realização de uma força tarefa com o objetivo de recuperação de luminárias e lâmpadas nos postes localizados nas ruas 06, 10, 11, 14 15 do Residencial Delta Park I.

Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, após estudo do impacto financeiro, suspender, temporariamente, cobranças de taxas de vistoria e recadastramento do serviço de Mototáxi.

Indica-se ao senhor Prefeito Municipal, retirada de entulho das vias principais, bem como limpeza e operação “tapa buraco” no Residencial Delta Park I.

Reiteração do requerimento nº 037/2022, que solicita a realização de patrulhamento ostensivo e diário da GMM - Guarda Municipal de Marabá, nas dependências da Feira e Espaço de Lazer do Km 07.

Solicito a Vale S.A Gerenciamento Executiva Regional de Sustentabilidade Norte, esclarecimento sobre a remoção da Passarela situada entre o Bairro Araguaia e Bairro Km 07, Nova Marabá.

Requeiro ao Executivo Municipal, solicitando-lhe providências no sentindo construir uma praça de lazer com pista esportiva e equipamentos ginásticas para a localidade Bairro araguaia

Indico ao Poder Executivo e a Sevop a colocação de manilhas na Folha 27, Quadra 17, Lote 16, b, Nova Marabá, Marabá – PA.

Reitero o requerimento nº 45/2021 ao Poder Executivo a indicação de drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto na Folha 33, RV 112, Quadra 13 no bairro Nova Marabá, Marabá – PA.

Solicita da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa a criação do Nucléo de Cidadania da Câmara Municipall de marabá.

Requerimento de nº. 001/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Reitero o requerimento de n° 103/2022, que indica ao Poder Executivo que seja feito a reforma da Escola de Ensino Fundamental Serra Azul (EMEF), localizado no Serra Azul, Região do Rio Preto, Município de Marabá.

Requerimento de nº. 002/2023. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feita a perfuração de um poço artesiano, a construção de um chafariz e colocação de uma caixa d´agua, na E. M. E. F. Castro Alves, na Vila São Pedro, Região do Rio Preto, Municipal de Marabá.

REQ: 02/2023: Recuperação asfáltica na Rua Pedro Fontenele esquina com Cecília Meireles núcleo Cidade Nova.

Solicito a implantação do gramado do campo publico de futebol do km08, na Vila São José.

Solicito iluminação publica com luminárias para o residencial Magalhães, no bairro São Felix.

Indico ao Poder Executivo e a Sevop a construção de 2 (dois) tuneis ligando a Folha 33 a Folha 32, sendo 1 (um) túnel próximo a Avenida Principal da Folha 33 e o outro túnel próximo ao Supermercado Mateus, Nova Marabá, Marabá – PA.

Indico ao Executivo Municipal que através da Secretaria Viação e Obras Públicas- SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica e drenagem na rua São João Del Rey, no perímetro entre rua Sudoeste e rua do Arame, no bairro Novo Planalto, Marabá - PA.

Indico ao Executivo Municipal que através do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM, sejam realizadas obras de limpeza nas margens da Grota Criminosa entre as folhas 23 e 26.

Indico que seja colocada tampa no bueiro localizado na Avenida Minas Gerais na Quadra 90 (Próximo onde funcionava um Lava Jato e um Posto de Gasolina) no Bairro Novo Horizonte.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO-COLETIVO AO RESIDENCIAL MAGALHÃES (NÚCLEO DE SÃO FÉLIX).

Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretária Municipal de Obras Públicas seja construído um bebedouro externo ao lado da escola que esta em construção, localizada no bairro Cidade Jardim.