Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
2803
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 339/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada