Lei Ordinária nº 18.451, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18451
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA "ATLETAS COM DEFICIÊNCIA" E SUA ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
DISPOR, INCLUSÃO, CATEGORIA, ATLETAS COM DEFICIÊNCIA, ISENÇÃO, TAXA DE INSCRIÇÃO, CORRIDAS DE RUA, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica