Resolução-DEPTOL nº 524, de 01 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DEPTOL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
524
Ano
2023
Data
01/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da CMM
Data Fim Vigência
14/05/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único da Resolução de nº 489/2015 e dá outras providências.
Indexação
Altera o parágrafo único da Resolução de nº 489/2015 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 489, de 09 de dezembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 505, de 30 de novembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 538, de 14 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica