Resolução nº 538, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
538
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 489/2015, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO Nº 489/2015, SESSÃO SOLENE, FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, INCLUSÃO, AGENTE PATRIMONIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 489, de 09 de dezembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Resolução-DEPTOL nº 524, de 01 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica