Projeto de Resolução nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

3103

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 322/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DE Nº489/2015 PARA INCLUIR OS AGENTES PATRIMONIAIS NAS SESSÕES SOLENES DAS FORÇAS PÚBLICAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:30:45