Lei Ordinária nº 18.291, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18291
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
99
Pg. Fim
100
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará o Instituto Carajás e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade Pública para o Município de Marabá, estado do Pará o Instituto Carajás e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica