Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
1801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE DECRETO Nº 105/2023 QUE INSTITUI A COMENDA DENOMINADA "MICHEL ATHIE" DESTINADA A HOMENAGEAR OS PESCADORES ARTESANAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada