Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
171
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
3072
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada