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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CRISH CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "CAMPANHA JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DIABETE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.340/06, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARABÁ.

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO – FEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEIA-ENTRADA EM EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO PARA DOADOR REGULAR DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO” A SER REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NOVOS EMPREENDEDORES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE 'SECRETARIA DO LAR'.

DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HOLANDA.

MOÇÃO DE APELO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (PRAZOS) PARA AS ENTREGAS DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ VEM A PÚBLICO MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. NAGIB MUTRAN NETO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ LAMENTA, COM PROFUNDO PESAR, O FALECIMENTO DO EX DEPUTADO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE A COVID19.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS FORMADOS NO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA QUE ESTÃO AJUDANDO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ NA PESSOA DO CEL. DILSON JÚNIOR, PELO TRABALHO QUE RESULTOU A REDUÇÃO DE 23,1% DE ASSASSINATOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020.

MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – SESPA COM EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 109 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA, SEMPRE DESENVOLVEU TRABALHOS IMPORTANTES NA ÁREA EVANGELISTA E ESPIRITUAL.

NOTA DE PESAR DO PASTOR HERMÍNIO DA COSTA.

MOÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIOGO SAMPAIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020.

VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2020.

MOÇÃO DE APELO À MINISTRA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MARABÁ

MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº SAÚ SOARES FRANÇA.

NOTA DE PESAR A OLÍRIA CARNEIRO DA LUZ.

VOTO DE PESAR AO SR. RICARDO SMITH.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO MESMO.