Anteprojeto de Lei nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO – FEC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação