Anteprojeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
03/09/2020
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS IGREJAS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação