Anteprojeto de Lei nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação