Anteprojeto de Lei nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
02/09/2020
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação