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REGULAMENTA O REFLORESTAMENTO DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURA QUE TENHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA."

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MACIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO E CONTROLE DA HEMOFILIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O "PROGRAMA JOÃO DE BARRO".

CRIA PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MARCIAIS,ESPORTES E DE MAIS ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO E CONCESSÃO DE BOLSAS E ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LEITURAS QUE TINHAM NO MÍNIMO UM EXEMPLO DA BÍBLIA SAGRADA.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ ESTADO PARÁ.

VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI (Nº 46/11) DE ORIGEM QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º,3º,4º,5º,10º,11º,12º E 13º DA LEI Nº 15.720 D E30 DE DEZEMBRO DE 1998, MODIFICANDO A ESTRUTURA E CRIANDO CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENUNCIA DE AUTORIA DE FRANCISCO PEREIRA NETO, QUE PEDE A CONCESSÃO DE MANDATO DOS SRS. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA E NAGILSON RODRIGUES AMOURY, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS RELAT. AO 3º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUN. DE SAUDE * SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEB * FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA * SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU *

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REL. 1º QUAD. DE 2012. * PREFEITURA MNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUNICIPAL DE SUADE * SEC. M. DE EDUCAÇÃO * SEC. MUN. DE EDUC. - FUNDEB * FUNDO M. ASSIT. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA * SUP. DE DESENV. URBANO - SDU * FUNDO M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL *FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE *SEC. DE EDUCAÇÃO *FUNDEB *FUNDO M. ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SDU

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO DO MARCO MEMORIAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. EDILEUSA DA SILVA MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA RESPLANDES CHAVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE MIRIAM CHAVES A SRA. VIVIANE VEIGA DE ALMEIDA ROCHA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE BETA MOREIRA A SRª. ROSA DE CANÃO DE OLIVEIRA

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. CILEIDE TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MÉRITO " O GRUPO SERVOS DAS CIDADES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. MARIA APARECIDA RODRIGUES AMOURY , PELO SEU HEROÍSMO E SUPERAÇÃO.

HOMENAGEM AO SR. EMERSON CASELLI.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. PEDRINA MARIA M. GUEDES

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. ISABEL CRISTINA LORENZONI BARBOSA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. FRANCISCA DOS SANTOS BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA SUAMI SOARES DE SOUSA.

AUTORIZA COM A COMENDA TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. ARCELINA CORREA BARBOSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE.

OUTORGA COM A " COMENDA TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. MAGDA MARJORE FREITAS BARBOSA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

OUTORGA COM COMENDA DE HONRA AO MÉRITO A SRª. DINALVA DA SILVA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

OUTORGA COM A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO SRª. DORIVAN OLIVEIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A " COMENDA PROFESSORA BETA MOREIRA A SRª. SOLANAYDE PESSOA DA NÓBREGA SOARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. MARIA JOANA DA SILVA PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. ANA LEA CONIZO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

OUTORGA COM A COMANDA DE HONRA AO MERITO A SRª. AURENICE PINHEIRO BOTELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS.

CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRª. JULIA LINO BARBOSA DE SOUSA