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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ARTESANATO , ARTE, VARIEDADE BEBIDAS E COMIDAS TÍPICAS (FEAMA)NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NAO CONSUMIDOS NOS DEPARTAMENTOS, ESCOLARES E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ COM PREVISÃO DE VENCIMENTO DE VALIDADE , E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

CANCELA O TÍTULO DE ENFITEUSE N.º 023, FOLHAS 034, DO LIVRO 023, DE 04/06/1985 E REVOGA A LEI N.º 6.601/85 DE 21/05/1985, QUE ORIGINOU O REFERIDO TÍTULO EM FAVOR DE CLAUDETE LILIAN JORGE MELEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 17.374 DE 18/12/2009, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CARGOS QUE ESPECIFICA E QUE SERVIRÃO AO EAP - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGA A PUBLICAR EM LOCAL VISÍVEL DOS HOSPITAIS E POSTAS DE SAÚDE PUBLICAS MUNICIPAIS DE MARABA, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO OU DE PLANTÃO E A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS COM NOME E ENDEREÇO DOS ESTABELECIMENTO QUE DISTRIBUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA (SAUDE)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ]A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - SEVOP, PARA O CARGO QUE ESP. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA OS CARGOS ESPECÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PELA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, CENTRO ESPÍRITA CASA DE EURÍPEDES

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL NOS TERMOS DP PROCESSO Nº 9001454-02 1999.814.00.28 EM FAVOR DE VALMIR MATTOS PEREIRA E MARIA TEREZA MUTRAN PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA ESTADO PARA, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA OPERARIA BENEFICENTE ESPORTIVA (ACROB)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA MARABÁ ESTADO MUNICÍPIO ESTADO DO PARA O CENTRO SOCIAL VIVA FELIZ

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TEMPORARIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º E DO & 5º DO ART. 8º DA LEI Nº. 17.446 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS AS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS E METAL MECÂNICAS INSTALADOS OU QUE VIEREM A SER INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTO QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS - DESPORTIVO, RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MARABA - (SEAGRI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUTO E IMPLANTA O PLANO DE CARREIRA CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA OUTRA PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMIA FEDERAL C.EF. A SEREM APLICADAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DENTRO DO PROJETO DE QUALIDADE E DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE INTEGRA O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRO-TRANSPORTE DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ SDU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MISSÃO AMAZÔNIA (AECMA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDENIZAR AS BENFEITORIAS QUE EXISTIREM NA FEIRA OCUPADA PELOS FEIRANTES DO BAIRRO LARANJEIRAS ZONA URBANA DE MARABA, CONHECIDA COMO FEIRA DA LARANJEIRAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDENIZAR A ÁREA DA FOLHA 06, DO SR. LIVIO LINS DA SILVA.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTORICO MUNICIPAL FRANCISCO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADO AOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABA, ESTADO PARA A ASSOCIAÇÃO PAULA FROSSINETE.

QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES READAPTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º,2º,3º,4º,5º,6º,10º,11º E 12º DA LEI 15.720 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, MODIFICANDO A ESTRURA E CRIANDO CARGOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA ESTADO PARA, LIGA PARAENSE DE KARATER INTERSTYLES - LIPAKI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA PARAENSE DE KARATE INTERTYLES- LIPAKI

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESIGN SUSTENTAVEL A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO PARA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO AMAPA - ASBECOMBA

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS A ADPTADOS PARA PESSOAS DEFICIENTES.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATA DE SAÚDE BUCAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABÁ

INSERI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO PARÁ.

AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ , REALIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 13.907 DE 31 DE JANEIRO DE 1996 3 EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA/PA. DEFINE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DOS SERVIDORES E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.(PRORECFIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A ADQUIRIR POR COMPRA O IMÓVEL QUE MENCIONA, E INSTITUI OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95, Nº 16.120/99 E 17.390/09, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUEM E/OU ALTERAM O PLANO DE CARREIRA E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.349, DE 24 DE JUNHO DE 2009 E 17.348, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N º 0004/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E EXPEDE OUTRAS PROVIDENCIAS.