Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
65
Data de Apresentação
03/10/2011
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 215/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTO QUE MINISTREM AULAS OU TREINOS DE GINÁSTICA DANÇA, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS - DESPORTIVO, RECREATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Edivaldo Santos