Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2011

Número

54

Data de Apresentação

16/09/2011

Número do Protocolo

201

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OBRIGA A PUBLICAR EM LOCAL VISÍVEL DOS HOSPITAIS E POSTAS DE SAÚDE PUBLICAS MUNICIPAIS DE MARABA, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇO OU DE PLANTÃO E A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS COM NOME E ENDEREÇO DOS ESTABELECIMENTO QUE DISTRIBUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Ver. Leodato Marques
    Protocolo: 201/2011, Data Protocolo: - Horário: