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CRIA O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMERCIANTES INTERESSADOS, PARA FUNCIONAMENTO DE SEUS ESTABELECIMENTOS FORA DO HORÁRIO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAIS NO MUNICÍPIO, AS EMPRESAS QUE DEREM PREFERÊNCIA DE EMPREGO A JOVENS CANDIDATOS AO PRIMEIRO TRABALHO E A ADULTOS COM MAIS DE 45 ANOS.

DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO IPTU DE FORMA LOCALIZADO NOS BAIRRO ONDE É ARRECADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.,

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 4º SERIE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUANDO OCORRER A FALTA DO PROFESSOR NA SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ANO 1999 1 2000.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CIDADÃO MARABAENSE AO SR JOÃO DE OLIVEIRA VASCONCELOS PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR ANTONIO JOSE DUARTE PELOS RELEVANTES SERV. PREST. AO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA MANTER O CIDADÃO INFORMADO DO SEU FUNCIONAMENTO

INSTITUI COMISSÃO TEMPORARIA DA CAMARA MUNICIPAL DESTINADA A DEFENIR UMA POLITICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE MARABA

CONCEDE O TITULO DE " CIDADÃO MARABAENSE " AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE, A SRª., MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN.

CONCEDE A COMENDA " AMIGO DE MARABÁ ", AO SR. DANIEL DA SILVA FRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TITULO DE " CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. ALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOÃO NAZARENO NASCIMENTO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE "CIDADÃO MARABAENSE", A SRª., RAIMUNDA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO DR. HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, A SRª., MARLENE XAVIER GALVÃO MIRANDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SENHOR JOSÉ WILTON XAVIER GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. GIOVANI CORREA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIANA ALVES DE MORAES AO POSTO DE SAÚDE DO KM. 07 NÚCLEO NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA CAMENDA DO PIONEIRO AO SR,. FELIX DE ALENCAR MARINHO DE OLIVEIRA, PELOS RELUTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MARABA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. RAIMUNDO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRAÇA DR. ENEAS MARTINS O LOGRADOURO PUBLICO CONSTITUÍDO E LOCALIZADO NA VP 08, NOVA MARABÁ CONFRONTE AO SUPERMERCADO ALVORADA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR SULEIME FRAHIA PEGADO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR WANDENKOLK PASTEU GONÇALVES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE BREJO DO MEIO COM O NOME DE POSTO DE SAUDE JOSE MANOEL DA ANUCIAÇÃO EM HOMENAGEM AO SEU PIONERISMO

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR JAIME DE JESUS DE OLIVEIRA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A MARIA APARECIDA NOCETE

DISPOE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR ABNER FERREIRA MORGADO PELOS SERVIÇOS PRESTADO A MARABÁ

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR OLJUPIO ALMEIDA DE MENEZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE ESC MUNC DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ TEODORA

DENOMINA O TERMINAL INTEGRADO RODOVIARIO DO KM 06 NOVA MARABA DE EDUARDO DA COSTA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA O GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO LIERDADE

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE HONRA AO MERITO A PROF DOUTORA MARLENE MEDEIROS RODRIGUES FREITAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO CONSTRUIDO NO BAIRRO MORADA NOVA DE CONTROLE DE ESPORTES EMIVAL MENDES CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRA ZELINDA NOCETI SERVILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRA MARIA RITA SOUZA MACEDO

DENOMINA O POSTO DE SAUDE STA ROSA DE JOÃO BATISTA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO MARABAENSE AO SR CARLOS ANTONIO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR GENERAL DE BRIGADA EDSON SÁ ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR VALBY FERREIRA CAMARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMINÇÃO DE MIGUEL GOMES DA SILVA PARA O TERMINAL AGRO RODOVIARIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 150 NESTA CIDADE

ACRESCENTA & 4º AO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 108 E 110 I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE DA MODIFICAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 197 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - LOM

RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.684/97 DE 22-05-97 EM FAVOR DE MARIA CORINA SILVA BARROS POR MOTIVO DE ERRO NA METRAGEM

RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 13.480/94 DE 15/06/94, EM FAVOR DE WASNA GOMES DE OLIVEIRA, POR MOTIVO ERRO NOS LIMITES.

REVOGAÇÃO DA LEI N° 10.288/88, DE 05 DE JULHO DE 1988 EM FAVOR DE FRANCISCO RIBEIRO RICARDO

RETIFICAÇÃO DE LEI Nº 13.265/94 DE 01/03/94 DE 01/03/94, EM FAVOR DE ILDEJAN SILVA FEITOSA, POR MOTIVO DE ERRO NO Nº DA QDRA. E DO LOTE.