Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1999
Número
408
Data de Apresentação
12/05/1999
Número do Protocolo
17676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA CAMENDA DO PIONEIRO AO SR,. FELIX DE ALENCAR MARINHO DE OLIVEIRA, PELOS RELUTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A MARABA.
Indexação
Observação
Ver. Guido Mutran Junior