Projeto de Decreto Legislativo nº 404 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1999
Número
404
Data de Apresentação
03/05/1999
Número do Protocolo
17670
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, A SRª., MARLENE XAVIER GALVÃO MIRANDA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Ver. Osvaldo Mutran junior