Projeto de Decreto Legislativo nº 394 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1999
Número
394
Data de Apresentação
18/02/1999
Número do Protocolo
17577
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA MANTER O CIDADÃO INFORMADO DO SEU FUNCIONAMENTO
Indexação
OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA MANTER O CIDADÃO INFORMADO DO SEU FUNCIONAMENTO
Observação